Processo 32324/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/01/2015 11:25
Autuado em 15/01/2015 11:25
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1662/2015 da Segunda Câmara, de 27/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1662/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2015 Acórdão   1662/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor atual FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Gestor atual LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO
Gestor ordenador das despesas PATRICIA NUNES
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora INSTITUTO NAURÚ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2015 1107 Acórdão nº 1662/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 371/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2015 14:51 DP  
19/05/2015 12:49 DEX Informação nº 3522/2015 -
16/04/2015 11:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1300/2015 -
05/03/2015 10:37 GCFAMG  
03/03/2015 18:40 SMPjTC Parecer nº 2662/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
15/01/2015 11:53 DAT Instrução nº 400/2015 -
15/01/2015 11:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 371/2015 -

Voltar a Consulta